Exemplo para cálculo do ICMS por dentro na importação:


A partir de 01/01/2002, por força da Lei Capixaba 7.037/2001, para calcularmos o ICMS incidente numa importação, inicialmente devemos somar todos os valores incorridos e sobre ele incluir o próprio ICMS. Só após essa inclusão é que aplicaremos a alíquota do produto. Para Tanto podemos usar o seguinte cálculo:

1 – Somar os valores que formam a base de cálculo do ICMS na importação
2 – Para incluir o ICMS, dividir o valor obtido em "1" por:
0,75 – para a alíquota de 25%
0,83 – para a alíquota de 17%
0,88 – para a alíquota de 12%
0,93 – para a alíquota de 7%
3 – Sobre o valor resultante no item "2" aplicar a alíquota específica

Vejamos como fica um exemplo com números hipotéticos:

1 - FOB : R$ 27.500,00;
2 - SEGURO : R$ 1.000,00;
3 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO : R$ 3.200,00;
4 - FRETE INTERNACIONAL : R$ 3.000,00;
5 - IPI : R$ 2.000,00;
6 - AFRMM : R$ 750,00;
7 - ARMAZENAGEM : R$ 500,00;
8 - SISCOMEX : R$ 40,00;
9 - DESCONSOLIDAÇÃO : R$ 150,00;
10 - SDA : R$ 360,00;
11 - COMISSÃO : R$ 240,00;
12 - OUTROS : R$ 1.000,00;
13 - TOTAL : R$ 39.740,00;
14 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS : (R$ 39.740 / (100 - 17) * 100) = R$ 47.879,52;
15 - ICMS A RECOLHER :( R$ 47.879,52 * 17%) = R$ 8.139,52.

OBSERVAÇÃO: Na nota fiscal emitida para acobertar a entrada da importação realizada de acordo com o exemplo acima teríamos:

a) Base de cálculo do ICMS : R$ 47.879,52; (ITEM 14)

b) ICMS : R$ 8.139,52; (item 15)

c) Valor dos Produtos : R$ 34.700,00; (itens 1 a 4)

d) Despesas Acessórias : R$ 3.040,00; (itens 6 a 12)

e) IPI : R$ 2.000,00;(item 5)

f) Valor total da nota: R$ 47.879,52.


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